Aviar uma receita médica noutro país da UE
Uma receita passada por um médico num país da UE é válida em todos os países da UE. No entanto, um medicamento receitado num país poderá não estar disponível ou ter um nome diferente noutro país.
Pode pedir ao seu médico que lhe passe uma receita destinada a ser apresentada noutro país da UE, também conhecida como «receita transfronteiriça».
Aviso
Porém, mesmo dentro da UE, há medicamentos cuja venda pode não ser autorizada ou que podem não estar disponíveis noutro país.
Uma receita com as informações necessárias
As receitas destinadas a serem apresentadas noutro país da UE não obedecem a um modelo ou formato específico. Na maioria dos casos, as receitas que se destinam a ser aviadas no país onde foram emitidas já incluem informações suficientes para poderem ser utilizadas noutro país da UE. A receita tem de conter, pelo menos, as seguintes informações:
- informações sobre o doente: apelido e nome próprio (ambos por extenso) e data de nascimento
- data de emissão da receita
- informações sobre o médico: apelido e nome próprio (ambos por extenso), qualificações profissionais, contacto direto, endereço profissional (incluindo o país) e assinatura (manuscrita ou digital)
- informações sobre o medicamento receitado: denominação comum (em vez da marca, que pode ser diferente noutro país), fórmula farmacêutica (comprimido, solução, etc.), quantidade, dosagem e posologia
Se tenciona aviar uma receita no estrangeiro ou se tiver de aviar no seu país de origem uma receita emitida no estrangeiro, verifique se o médico forneceu todas as informações necessárias. Assim, poderá ter a certeza de que um farmacêutico de outro país da UE pode perceber facilmente a receita e identificar corretamente o medicamento que lhe foi receitado, bem como a respetiva dosagem.
Aviso
A dispensa de receitas está sujeita às regras do país onde são aviadas. Isto significa que o farmacêutico aplicará as normas nacionais quando aviar o medicamento – por exemplo, limitações de tempo ou dosagem.
Receita médica eletrónica
Se o seu médico lhe passar uma receita eletrónica que tenciona aviar noutro país da UE, regra geral, tem de lhe pedir uma cópia em papel, pois a receita eletrónica poderá não estar disponível fora do seu país.
No entanto, alguns países da UE implementaram sistemas interoperáveis de receitas eletrónicas. Por exemplo, as receitas eletrónicas passadas na Finlândia podem ser aviadas na Croácia, na Estónia e em Portugal sem necessidade de uma cópia em papel. Pode consultar a lista dos serviços de saúde eletrónicos transfronteiriços disponíveis nesta ligação.