Portugal

Ligue para o 112
Ligue para o 808 24 24 24 (SNS 24 – Centro de Contacto)
Pode dirigir-se diretamente:
- a um centro de saúde
- a um serviço de atendimento permanente (SAP)
- a um hospital (em caso de urgência)
Sítio Web do Serviço Nacional de Saúde — SNS (em português e inglês)

Cobertura e despesas médicas

Os cuidados de saúde prestados pelos serviços de saúde públicos são, regra geral, gratuitos. No entanto, em alguns casos, pode ser cobrada uma taxa moderadora no serviço de urgência hospitalar quando os doentes não tenham sido encaminhados por uma unidade de cuidados de saúde primários ou pela linha de contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).
Existe um número limitado de serviços dentários públicos, sendo necessário pagar uma taxa moderadora em função do tratamento. Alguns grupos da população, nomeadamente as crianças, beneficiam de cuidados dentários básicos financiados parcialmente pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Este programa aplica-se apenas aos residentes que sejam beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

O Estado suporta parte dos custos dos medicamentos que constam da lista oficial de medicamentos comparticipados pelo SNS. O montante restante (entre 10 % a 85 % do preço total) fica a cargo do utente.
Regra geral, as farmácias estão abertas de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00 e aos sábados das 9h00 às 13h00.
A lista das farmácias de serviço (abertas 24 h por dia) está afixada em todas as farmácias e em linha em Infarmed.pt (em português).

O transporte em ambulância numa situação de urgência está incluído na prestação de cuidados e é suportado pelo hospital. O transporte não urgente de doentes pode ser utilizado em determinadas situações, por exemplo, para transportar o doente do local onde se encontra para a unidade onde faz hemodiálise ou quando este não disponha de meios de transporte alternativos.

O sistema público de saúde português não prevê o reembolso de despesas.
Se pagou alguns cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto do seu seguro de doença nacional quando regressar.

Regra geral, os cuidados de saúde prestados no âmbito do sistema nacional de saúde português são gratuitos. No entanto, pode ser cobrada uma taxa moderadora no serviço de urgência hospitalar quando os doentes não tenham sido encaminhados por uma unidade de cuidados de saúde primários ou pela linha de contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).
Os menores de 18 anos e as mulheres grávidas estão isentos do pagamento de taxas moderadoras. Existem outras exceções.

Estes tratamentos devem ser organizados antes da partida, entre a pessoa segurada e o hospital ou a unidade de saúde, de forma a assegurar a disponibilidade do tratamento durante a estada da pessoa segurada em Portugal.
É necessário apresentar uma prescrição médica ou um relatório médico que confirme que a pessoa tem uma doença crónica.

Informações sobre como solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (em inglês)
Guia prático sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença (em inglês)
Pedido em linha do Cartão Europeu de Seguro de Doença (em português) para as pessoas inscritas na «Segurança Social Direta» (precisa de um nome de utilizador e uma palavra-passe, bem como de um número de identificação da segurança social portuguesa).

Instituto da Segurança Social, IP
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1069-451 Lisboa
Tel: + 351 300 511 045
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